v. 1 n. 20 (2022)

Publicado: 2022-06-30

Artigos

AÇÕES E OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E O (DES)RESPEITO AO FEDERALISMO

Siomara Campos Moreira, Fábio Periandro de Almeida Hirsch

1-25
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A PRESTAÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS SOCIAIS A POPULAÇÃO DO QUINGOMA E SEUS DESAFIOS FRENTE A PANDEMIA

Jéssica Bugia Nascimento Alves, Sóstenes Jesus dos Santos Macêdo

1-25
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O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA COMO LIMITE À CONDUTA DO PODER PÚBLICO EM FACE DA ESFERA JURÍDICA DO CIDADÃO

Frederico Pinho

1-26
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A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO POST-MORTEM E OS REFLEXOS SUCESSÓRIOS

Nayla Leite Barreto de Oliveira, Fernanda Ivo Pires

1-28
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FAKE NEWS, SUA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E O POPULISMO DIGITAL

Claudivan Coelho Santos, Lucas Rêgo Silva Rodrigues

1-10
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RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL FALSAS MEMÓRIAS E AS IRREGULARIDADES DAS DECISÕES JUDICIAIS

Maria Elizabete Carvalho Fontes, Marina de Cerqueira Sant’Anna Rezende

1-20
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A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO DIREITO À CIDADE E O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO BRASILEIRO UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DE SALVADOR

Lucas Rêgo, Alyne Cosenza

1-15
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HOLDING FAMILIAR FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO SUCESSÓRIO COMO FORMA DE ELISÃO

Graziele da Purificação Silva, Ângelo Boreggio Neto

1-21
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DE ITAPUÃ E ADJACENTES

Elaine Vitória Rodrigues Silva, Sóstenes Jesus do Santos Macêdo

1-20
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