v. 1 n. 21 (2023)

Artigos

• A IMPORTÂNCIA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PERANTE O CENÁRIO BRASILEIRO A NECESSIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DA REALIDADE

  Isabele Nascimento dos Santos, Marina de Cerqueira Sant’anna Rezende

  3-33

  • PDF

• A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL

  Jéssica Pinho Ramos, Rafaela Alban

  1-29

  • PDF

• A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS NUMA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO IBIASSUCÊ/BAHIA NO PERÍODO PANDÊMICO

  Vera Mônica de Almeida Talavera, Alessandra de Sousa Pereira

  1-26

  • PDF

• A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI PENAL

  Mariana Madureira Lopes, Marina Cerqueira

  • PDF

• CRISE MIGRATÓRIA OU CRISE DA UNIÃO EUROPEIA?

  Juliette Robichez

  1-13

  • PDF

• DIREITO DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNEROS NO BRASIL

  Kauã Gabriel Santos Garcia, Sóstenes Jesus dos Santos Macêdo

  • PDF

• MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DIANTE DO CONSUMO INTERNACIONAL PASSIVO PERANTE O CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR

  Angelo Boreggio Neto

  • PDF

• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS QUE VIOLAM A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA MULHER

  Natália de Souza Sá, Patrícia Souza Alves

  1-23

  • PDF