A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO DIREITO À CIDADE E O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO BRASILEIRO
UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DE SALVADOR
Palavras-chave:
Democracia, Direito, Urbanismo, CidadeResumo
O artigo pretendeu investigar os impactos dos processos de urbanização ação da realidade socioespacial das cidades brasileiras e sobre os pressupostos democráticos- emancipatórias do Direito à Cidade, adotando-se como parâmetro da análise proposta a formação histórica de Salvador e de seus aspectos sociais contemporâneos. Metodologicamente, desenvolveu-se uma investigação exploratória a partir de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Verificou-se, ao final, que a urbanização da cidade de Salvador contribuiu para uma segregação socioespacial urbanística que, por sua vez produz efeitos simbólicos estigmatizantes que resultam na distribuição desigual de bens e oportunidades, elitiza o acesso às funções sociais da cidade, ao tempo que serve às políticas públicas estatais que excepcionam o sentido democrático-emancipatório do Direito à Cidade nas áreas urbanas vulneráveis.
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