A PRESTAÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS SOCIAIS

A POPULAÇÃO DO QUINGOMA E SEUS DESAFIOS FRENTE A PANDEMIA

Resumo

O presente trabalho busca realizar uma análise do impacto da pandemia de covid­19 na comunidade do Quingoma, Lauro de Freitas – BA frente a percepção dos mesmo com as ações do Estado. O Estado social e o seu surgimento no Brasil, sendo uma conquista das camadas mais vulneráveis da sociedade, na busca pela proteção estatal a garantir aplicabilidade dos direitos inerentesao ser humano, em foco os direitos sociais, que possibilite uma vida digna a todos. Trata-se de uma pesquisa observação participante, que uma técnica de investigação social em que o observador partilha, na medida em que as circunstâncias o permitam, as atividades, as ocasiões, os interesses e os afetos de um grupo de pessoas ou de uma comunidade. Além disso, foi feito um estudo bibliográfico através dasbases de dados SciELO e Google Acadêmico e como base secundária, foram utilizados a ConstituiçãoFederal de 1988, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o código de Ética do Serviço Social. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as perspectivas de vida apresentadas a determinadas parcelasda sociedade, com enfoque no Quingoma, e a responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sociaisno cenário de equidade. Com os objetivos específicos em apresentar a comunidade do Quingoma; conceituar os direitos sociais presentes na Constituição do nosso país, verificar os impactos da pandemiada Covid-19 na comunidade. Os pricipais resultados destacaram que com fulcro no estudo dos aspectossociais que surgiram desde o início da pandemia da Covid – 19, principalmente no ambiente de estudo,no quilombo do Quingoma foram identificados às singularidades acentuadas de desigualdade durante essa crise sanitária e econômica, e retrocesso no acesso aos direitos básicos, o qual devem ser vistas commais cuidado e atenção pelas autoridades e serviços públicos com o intuito de tratar com equidade à população e reduzir desse modo as desigualdades enraizadas nesse grupo social