A natureza jurídica da responsabilidade civil do profissional de odontologia
Palavras-chave:
responsabilidade civil, odontologista, natureza jurídica, obrigação, risco, perda de uma chance, dano virtual, cabimentoResumo
O tema do presente artigo científico, é a natureza jurídica do instituto da responsabilidade civil, aplicada ao profissional de odontologia, compreender os seus elementos constitutivos, dano, culpa e nexo de causalidade, tendo como fundamento as teorias clássicas, objetiva e subjetiva. Buscar, com ênfase no código de defesa do consumidor, analisar comparativamente a obrigação do médico e do odontologista, para melhor assimilar as dificuldades que envolvem a sua adequada classificação, enquanto obrigação de meio e de resultado, sempre atentos ao posicionamento da doutrina e jurisprudência majoritária, acerca do tema. Por fim, a partir das recentes transformações por que passa o referido instituto, discutir á aplicação da teoria da perda de uma chance, bem como, a importância da causa virtual no processo de responsabilização do odontólogo.
Referências
ALMEIDA, Felipe Cunha. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional de saúde, sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça: Que tipo de indenização? Revista Jurídica. Ano 61 nº 427. Maio/2013.
ARAUJO, André Luis Maluf de. Responsabilidade civil dos cirurgiões-dentistas. Responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL 1.190.180/RS, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO. Julgamento: 16/11/2010, Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA, Brasília, DF. Data do julgamento: 16/11/ 2010. Acessado em 25/05/2014. Disponível em http://www.stj.jus.br.
CAVALIERI Filho, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed.- São Paulo: Atlas, 2014.
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em 05 de abril de 2014.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078compilado.htm. Acessado em 13 de abril de 2014.
COELHO, Francisco Manuel Pereira. O Problema da causa virtual na responsabilidade civil. Lisboa: Livraria Almedina. 1998.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL De 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil/constituicao/constituicaocompilado. Acesso em 28 de março de 2014.
DELGADO. Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 109 ed. São Paulo: Ltr, 2011.
FILOMENTO, José Geraldo Brito. Manual de Direito do Consumidor. 8 . ed. São Paulo: Atlas, 2005
GONÇALVES. Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 03: contratos e atos unilaterais. 89 ed. – São Paulo: Saraiva 2011.
KFOURI Neto, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 89. ed.- São Paulo: RT, 2013.
NETO, Miguel Kfouri. Responsabilidade civil do médico. São Paulo: RT, 2001. PeReIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. 11. ed. Rio de Janeiro: editora Forense, 2003, volume III.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 69 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2013.
SILVA Melo, Wilson. O dano e sua reparação, 39 ed., Rio de Janeiro, editora Forense, 1999.
http://www.faer.edu.br/revistafaer/artigos/edicao2/nathaly.pdf, acessado em 30/03/2014 as 13:42.
