Extensão do auxílio maternidade para mães de bebês prematuros

Autores

  • Paula de Cerqueira Silva Centro Universitário Jorge Amado

Palavras-chave:

Possibilidade, extensão, auxílio maternidade, bebês prematuros, fragilidade

Resumo

O presente artigo busca analisar a possibilidade da extensão do auxílio maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade das trabalhadoras mães para com seus bebês em sua prematuridade, visto que os mesmos necessitam de cuidados especiais, devido a sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina brasileira, tenta-se mapear o estado da arte da discussão, fazendo com que autores de diversos campos de trabalho dialoguem na tentativa da real efetivação da proposta de extensão. Ao final, apresentam-se as principais conclusões articuladas para o leitor.

Biografia do Autor

Paula de Cerqueira Silva, Centro Universitário Jorge Amado

Bancária, aluna do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado.

Referências

Aleitamento materno. Disponível em: www.todabiologia.com/saude/aleitamento_ materno.htm. Acesso em: 02 de maio de 2012.

ALMEeIDA,Isis. MAGANO, Otávio Bueno. 2002.

ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Direitos da personalidade do nascituro. Revista do Advogado. São Paulo: n. 38, dez. 1992, p. 21-30.

BARBOSA TERCEIRO, José Gil. É o nascituro sujeito de direitos? Um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1641, 29 dez. 2007.

BARROS, Alice Monteiro, RUSSOMANO, Mozart Vitor. Malheiros, 1997.

CHINeLATO e ALMeIDA, SILMARA J.A. Tutela Civil do Nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 145-175.

____ Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em > http://www.soleis.com.br/ebooks/TRABALHISTA-80.htm. Acesso em: 13 de maio de 2012.

_____Cuidados pós-parto. Disponível em: http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?97. Acesso em: 30 de abril de 2012.

DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao Código Civil brasileiro interpretada. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 205.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. Parte geral Introdução, Pessoas Físicas e Jurídicas. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954, p. 166, t.1.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Parte Geral, volume 1, São Paulo: Saraiva, 1987-1989, p. 58/59

NASCIMENTO, Vera Helena. Comentários à consolidação das leis do trabalho de Valentin Carrion, 249 edição atualizada e ampliada 1.999).

PAIVA, J. A. Almeida. Sucessão em pauta - A personalidade civil começa com o nascimento com vida. Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2003.

Previdência Social . Disponível em: http://www.dataprev.gov.br. Acesso em: 06 de maio de2012.

____ .Site da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=513290. Acesso em: 13 de maio de 2012.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil - Parte Geral, volume 1, São Paulo: Saraiva, 1997, p. 37.

____ RODRIGUES, Bruno. Retorno às atividades. Disponível em: http://guiadobebe.uol.com.br/gestantes/ Acesso em: 03 de maio de 2012.

Downloads

Publicado

2012-09-09

Como Citar

Silva, P. de C. (2012). Extensão do auxílio maternidade para mães de bebês prematuros. Seara Jurídica, 2(8), 66–82. Recuperado de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/476

Edição

Seção

Artigos