Imposto sobre renda efetivamente progressivo

um mecanismo para o cumprimento da justiça social no Brasil

Autores/as

  • Ângelo Boreggio PUC/SP. UFMT.
  • Isa Guimarães Duarte

Resumen

O presente trabalho apresenta uma análise quanto à aplicação efetivamente progressiva das alíquotas do imposto de renda para uma arrecadação que cumpra com a justiça social almejada pela Constituição Federal, para alcançar com o objetivo de analisar como o IR pode desonerar os mais pobres e incidir de modo significativo a parcela mais rica da sociedade brasileira, utilizou-se de uma metodologia hipotético-dedutiva a partir de uma pesquisa de revisão bibliográfica para embasar os conceitos apresentados da pesquisa e documental das legislações pertinentes ao tema.

Biografía del autor/a

Ângelo Boreggio, PUC/SP. UFMT.

Mestre em direito pela PUC/SP e Mestre em educação pela UFMT, Professor e Advogado.

Isa Guimarães Duarte

Mestranda em Território Ambiente e Sociedade, especialista em direito tributário, Advogada.

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Publicado

2021-08-02

Cómo citar

Boreggio, Ângelo, & Duarte, I. G. (2021). Imposto sobre renda efetivamente progressivo: um mecanismo para o cumprimento da justiça social no Brasil. Seara Jurídica, 1(19), 1–16. Recuperado a partir de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/428

Número

Sección

Artigos