subjetividade, cidadania, pessoas constitucionais e emancipação

conceitos adversos que necessitam de maior compreensão

Autores/as

  • Carina Barbosa Gouvêa Centro Universitário Jorge Amado

Palabras clave:

subjetividade, cidadania, emancipação, pessoa constitucional

Resumen

O presente ensaio traz uma abordagem sucinta na qual serão abarcados os conceitos de subjetividade e cidadania e, ainda, sua fragmentação em pensamento constitucional e social na acepção de constituição de estado democrático. A abordagem contribuirá para a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, apresentando e diferenciando a relação complexa existente entre subjetividade, cidadania e emancipação, atribuindo, assim, significativa mudança de paradigma do ponto de vista da democracia, onde pessoas constitucionais, cidadãos e estado, constituem elementos fundamentais na construção de um verdadeiro estado social e democrático de direito.

Citas

BICKEL, Alexander M. The morality of consent. Yale University Press, 1975.

BOSNIAK, Linda S. Persons and citizens in constitutional thought. Oxford University Press, 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1578394>. Acesso em: 24 de setembro de 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Contém as emendas constitucionais posteriores. Organização por Alexandre de Moraes. Brasília, DF: Senado, 1988

CANOTILHO, José J. Gomes. Constituição dirigente e a vinculaçõ do legislador. Coimbra: Coimbra ed., 1982.

______. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Coimbra Almeida, 2003.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos: da Idade Média ao Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010.

KARST, Kenneth. Foreword: equal citizenship under the fourteenth amendment. Harvard Law Review, 1977.

LOCKe, John. Segundo tratado sobre o governo. 1. ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.

SANTOS, Boaventura Souza. Pela mão de Alice:o social e o politico na pós- modernidade. 13 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

Publicado

2009-11-11

Cómo citar

Gouvêa, C. B. (2009). subjetividade, cidadania, pessoas constitucionais e emancipação: conceitos adversos que necessitam de maior compreensão. Seara Jurídica, 2(2), 63–71. Recuperado a partir de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/421

Número

Sección

Artigos