Conexão, continência e o dever de reunião dos processos
uma proposta de sistematização
Keywords:
Civil Procedural Law, Connection, Continence, Jurisdiction, ProcessAbstract
The essay tries to show in the light of existing procedural rules and a reading of the Federal Constitution if there is, for the judge, a duty or a faculty of gathering processes joined by the connection or continence. This study will be based on the analysis of the doctrine and jurisprudence. exceeded the initial goal, this paper based on the assumptions set, it will propose a rule of systematization regarding the meeting of the causes united by the connection or continence.
References
ARRUDA ALVIM PINTO, Teresa Celina de. Mandado de segurança contra ato judicial. São Paulo: RT, 1989.
BeDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo: Influência do direito material sobre o processo. 49 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
CALMON de PASSOS, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil. 99 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 219 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. vol. I.
DIDIER Jr., Fredie e ZANETI Jr., Hermes. Curso de direito processual civil. 79 ed. Salvador: JusPodium. 2012. vol. IV.
____ . Curso de direito processual civil. 149 ed. Salvador: JusPodium, 2012. vol. I.
MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado artigo por artigo. São Paulo: RT, 2008.
____ . MITIDIERO, Daniel. O projeto do CPC: crítica e propostas. São Paulo: RT, 2010.
____ .Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT, 2006. vol. I.
MEDINA, Jose Miguel Garcia e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo civil moderno: parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2009.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A expressão “competência funcional” no art. 2º da lei da ação civil pública. In: MILARÉ, edis. (coord.). Ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
____ .A conexão de causas como pressuposto da reconvenção. São Paulo: Saraiva, 1979.
NETO, Olavo de Oliveira. Conexão por prejudicialidade. São Paulo: RT, 1994. NeRY JR., Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 119 ed. São Paulo: RT, 2010.
PINHO, Humerto Dalla Bernadina de. Direito processual civil contemporâneo. 49 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. vol. I.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação Civil Pública. Ações Constitucionais. In: Fredie Didier Jr. (Coord). 39 ed. Salvador: JusPodivm, 2008.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 259 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. vol. I.
SILVA, José Afonso da. Acesso à justiça e cidadania. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, n. 216, 1999.
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: Procedimento comum: Procedimento ordinário e sumário. 49 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. vol. II, t. I.
STRECK, Lênio Luiz. Verdade e consenso. 39 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 539 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. vol. I.
