A derrocada do federalismo fiscal brasileiro e seus reflexos nas políticas sociais
em busca do equilíbrio fiscal
Palavras-chave:
federalismo fiscal, políticas sociais, equilíbrio fiscalResumo
O presente artigo busca apresentar o atual contexto do federalismo fiscal brasileiro, enfocando o marco histórico de formação dos fundos públicos nacionais, os ciclos de concentração e descentralização de receitas tributárias ao longo da evolução do federalismo nacional e respectivos efeitos produzidos nas políticas sociais após a constituição de 1988, principalmente após o contexto econômico do neoliberalismo. Nesse sentido, defende-se que, apesar da descentralização da gestão das políticas públicas, com representativo avanço e fortalecimento da democracia, constata-se uma forte concentração de receitas em nome da união, em prejuízo das demais entidades subnacionais, com inegáveis efeitos na formulação e condução de políticas públicas e no equilíbrio fiscal nacional.
Referências
ABRUCIO, F. L. Reforma política e federalismo: desafios para a democratização brasileira. In: BENEVIDES, M.V.; KERCHE, F.; VANNUCHI, P. (Orgs.) Reforma Política e Cidadania. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003, 511 páginas.
____ e FERREIRA COSTA, V. M. Reforma do Estado e o contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1998.
ARRETCHE, M. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, p. 17-26, 2004.
BALEEIRO, A. Uma Introdução à Ciência das Finanças. atualiz. Dejalma de Campos, 16.9 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002, 548 páginas.
BARBOSA, A. M. Cidadania Fiscal. Curitiba: Juruá, 2005, 139 páginas.
BARROS. F. M. Inovação no Federalismo para o Desenvolvimento e a Cidadania: perspectivas de modelagem das transferências intergovernamentais de recursos. Dissertação de mestrado apresentada na FGV/EAESP, mimeo, São Paulo, 2001, 252 páginas.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 3.9 ed., São Paulo: Cortez, 2007, 213 páginas.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. trad. Regina Lyra, Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, 232 páginas.
CASTEL, R. As Metamorfoses da Questão Social: uma crônica do salário. trad. Iraci D. Poleti. 6.9 ed., Petrópolis: Vozes, 1998, 611 páginas.
DI PIETRO, J. Repartição das Receitas Tributárias: a repartição do produto da arrecadação. As transferências intergovernamentais. In: CONTI, J. M. (Org.) Federalismo Fiscal. Barueri: Manole, 2004, 291 páginas.
FAORO, R. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3.9 ed., São Paulo: Globo, 2001, 913 páginas.
MACHADO, K. Implicações teóricas do conceito de pobreza no combate à pobreza. Bahia: Análise & Dados, Salvador, SEI, v. 17, n. 1, p. 685-693, abr./jun. 2007.
OLIVEIRA, F. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.) Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 8.9 ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008, 205 páginas.
REZENDE, F.; AFONSO, J.R. A Federação Brasileira: desafios e perspectivas. In: ; OLIVEIRA, F. A. (Orgs.) Federalismo e Integração Econômica Regional: desafios para o Mercosul. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2004, 366 páginas.
ROSANVALLON, P. A Crise do Estado-Providência. Trad. Isabel Maria St. Aubyn. 2.9 ed., Lisboa: Editorial Inquérito, 1984.
SCHWARZ, R. As Idéias Fora do Lugar. In: . Ao Vencedor as Batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2000, 240 páginas.
SOUZA, C. Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil Pós-1988. Revista de Sociologia e Política. São Paulo, n. 24, p. 105-121, jun. 2005.
____ . Federalismo e descentralização na Constituição de 1988: processo decisório, conflitos e alianças. Dados, Rio de Janeiro, v. 44, n. 3, p. 513-560.
ZIULKOSKY, P. Por um Pacto Federativo Municipalista. Le Monde Diplomatique Brasil. São Paulo: Pólis, Ano 1, n. 10, maio de 2008.
