Princípios da política nacional sobre mudança do clima
Resumo
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12. ed. rio de janeiro: lumen juris, 2009.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 10. ed. são Paulo: Malheiros editores, 2009.
BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Ambiental. 2. ed. são Paulo: atlas, 2008.
Brasil. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do clima - PNMc e dá outras providências. Presidência da república Federativa do Brasil, Brasília, dF. disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm >. acesso em: 05 mai. 2009.
FRANGETTO, Flávia Witowski; GAZANi, Flávio Rufino. Viabilização jurídica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): o Protocolo de Kyoto e a cooperação internacional. são Paulo: IIEB – instituto internacional de educação do Brasil, 2002.
GRANZIERA, Maria luiza Machado. Direito Ambiental. são Paulo: atllas, 2009.
FLORILLO, celso antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 7. ed. são Paulo: saraiva, 2006.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. são Paulo: revista dos Tribunais, 2000.
SIRViNKAS, luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. 7. ed. são Paulo: saraiva, 2009.
