Direito à cultura na perspectiva da democracia cultural e do ordenamento jurídico brasileiro
Palabras clave:
Cultura, Grupos Sociales, Democracia CulturalResumen
La cultura es bastante difícil de definir, pues se refleja en el modo de pensar, estilo de vida, en una religión, más que eso, nos lleva al sentimiento de pertenencia en el contexto social, revelando que existen particularidades entre determinados grupos sociales. En este contexto, la cultura como un derecho en la perspectiva de la democracia cultural, es una herramienta prevista en la Constitución Federal la cual nos lleva a la ruptura de paradigmas impuestos por la idea universalde cultura puntuada de cierta forma en nuestra sociedad, acarreando la marginación para determinados grupos, en la realidad brasileña
Citas
AVRTIZER, Leonardo; SANTOS, Boaventura de Sousa. Para Ampliar o Cânone Democrático. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 55-65.
BAHIA. Secretaria Estadual de Cultura. Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a Implementação do Programa Cultura Viva no Estado da Bahia. Disponível em: <http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/Edital_001_2014_PontosdeCulturadaBahia.pdf>. Acesso em 15 de maio de 2018.
BAHIA. Prefeitura Municipal do Salvador. Lei nº 9.069/2016. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador – PDDU 2016 e dá outras providências. Disponível em: <http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/LEI-n.-9.069-PDDU-2016.pdf>. Acesso em: 29 de abril de 2018.
BAHIA. Secretaria Estadual de Cultura. Lei nº 12.365/2011. Dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=96>. Acesso em 25 de abril de 2018.
BAHIA. Secretaria Estadual de Cultura. Pontos de Cultura – Bahia (Edital 01/2008 e edital 01/2014). Disponível em: <http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/Base_de_dados_Pontos_de_Cultura_BA.pdf>. Acesso em 15 de maio de 2018.
BAPTISTA, Fernando Pavan. O Direito das Minorias na Democracia Participativa. Prisma Jurídico, n. 2, p. 195-205, 2003.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 23 de abril de 2018.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: UNB, 2001, cap. 001.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2001, cap. 001, p. 25-29, cap. 002, p.50-53.
BORGES, Letícia Menegassi. A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil. CONPEDI, 2016. Brasília. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49/M469E1k36h26211o.pdf>. Acesso em: 20 de abril de 2018.
BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo em Perspectiva, v. 15, n. 2, p. 73-83, 2001.
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil do século XXI: cenários e desafios. In: COSTA, Frederico Lustosa (Org.). Política e gestão cultural: perspectivas Brasil e França. Salvador: EDUFBA, 2013, p. 35-49.
CANEDO, Daniele Pereira. Cultura, Democracia e Participação Social: um estudo da II conferência estadual de cultura da Bahia. Repositório Institucional da UFBA, 2008. Salvador. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10590/1/disertacao%20Daniele%20Canedo.pdf>. Acesso em: 2 de março de 2018.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, 2008. Buenos Aires. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf>. Acesso em 2 de março de 2018.
COHEN, Joshua; FUNG, Archon. Democracia Radical. Revista de Sociologia Política, v. 6. n. 11, p. 221-237, 2007.
CUCHE, Denys. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. Tradução de Viviane Ribeiro. Bauru: EDUSC, 1999, cap. 001, p. 17-31, cap. 002, p. 33-45.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
LACERDA, Alice Pires de. Democratização da Cultura X Democracia Cultural: os Pontos de Cultura enquanto política cultural de formação de público. Anais do Seminário Internacional, Política Cultural: teoria e práxis, 2010. Salvador. Disponível em: <http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2010/09/02-ALICE-PIRES-DE-LACERDA.1.pdf>. Aceso em: 1 de maio de 2018.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001, cap. 003.
MAHFUZ, Ricardo Saddi. Direito à Cultura no Supremo Tribunal Federal. Sociedade brasileira de direito público, 2012. São Paulo. Disponível em: <http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/224_Monografia%20Raul%20Mahfuz.pdf>. Acesso em 20 de março de 2018.
NUNES, Lara; PRADO, Alessandra. A vitimização secundária nos casos de estupro: a atualidade da representação da violência de gênero na vida e na obra de Artemisia Gentileschi. Prisma Jur. São Paulo, v. 15, n. 2, p. 49-74, jul./dez. 2016.
OLIVEIRA, José Lisboa. O Conceito Antropológico de Cultura. Universidade Católica de Brasília, [s.d.]. Brasília. Disponível em: <http://www.ucb.br/sites/000/14/PDF/OconceitoantropologicodeCultura.pdf>. Acesso em: 20 de março de 2018.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais: estado da arte no Brasil. In: COSTA, Frederico Lustosa (Org.). Política e gestão cultural: perspectivas Brasil e França. Salvador: EDUFBA, 2013, p. 35-71.