Compreendendo os novos limites à propriedade

uma análise do art. 1228 do Código Civil Brasileiro

Autores/as

  • Camilo de Lelis Colani Barbosa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdades Jorge Amado. Unyanha. FTC. UNIFACS – Universidade Salvador.
  • Rodolfo Pamplona Filho Universidade Salvador – UNIFACS. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Resumen

Biografía del autor/a

Camilo de Lelis Colani Barbosa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdades Jorge Amado. Unyanha. FTC. UNIFACS – Universidade Salvador.

Advogado. Professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica (São Paulo) e das Faculdades Jorge Amado, Unyanha e FTC (Salvador/BA). Professor do curso de especialização Lato Sensu em Direito Civil da UNIFACS – Universidade Salvador. Mestre e doutor em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodolfo Pamplona Filho, Universidade Salvador – UNIFACS. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Juiz titular da Vara do trabalho de Eunápolis/BA do tribunal regional do trabalho da Quinta região. Professor titular de direito civil e direito Processual do trabalho da Universidade Salvador – UNIFACS, sendo seu coordenador do curso de especialização Lato Sensu em Direito Civil. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mestre e doutor em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em direito civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. autor de diversas obras jurídicas, sendo co-autor, com Pablo Stolze Gagliano, do livro “Novo Curso de Direito Civil”, obra projetada para oito volumes pela Editora Saraiva.

Citas

ARAÚJO, fabiana Pacheco de. Desapropriação Judicial por Interesse Social – Art. 1.228, §§ 4° e 5° do Novo Código Civil. Disponível em: www.mundojuridico. comBARREtO, Carla Andrade. Efeitos da Ação Reivindicatória previstos no Parágrafo 4o. do Artigo 1.228 do Novo Código Civil. Disponível em: www. mundojuridico.com

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Atualização José de Aguiar Dias. 4.ed. Rio de Janeiro: Ed. forense, 1956.

CASTRO, Mônica. A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil. Disponível em: www.mundojuridico.com

Código Civil Italiano. Rio de Janeiro: Distribuidora Récord Editora, 1961. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 17.ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder, do original Der ursprung der Familie, des Privateigentaums und des Staats. 15.ed. Bertrand Brasil.

GAGLIANO, Pablo Stolze, e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, vol. I, Parte Geral, 5a. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Tradução de A. M. Hespanha e L. M. Macísta Malheiros. 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

GOMES, Orlando. Direitos Reais. Atualização Luiz Edson Fachin. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, v. 3: direito das coisas. Revista e atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. 37.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotados. São Paulo: Ed. RT, 2002.

SARMENTO, Daniel. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 1.ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2003.

TEPEDINO, Gustavo. “Contornos constitucionais da propriedade privada” In DIREITO, Carlos Alberto Menezes (Coord.). Estudos em homenagem ao Professor Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas. Rev., aum. e atualizada por Álvaro Villaça Azevedo e Véra Fradera.11.ed. São Paulo: Ed.Saraiva, 2009.

ZAVASCKI, Teori Albino. “A Tutela da Posse na Constituição e no Projeto do Código Civil”. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: RT, 2002.

Publicado

2010-02-04

Cómo citar

Barbosa, C. de L. C., & Filho, R. P. (2010). Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1228 do Código Civil Brasileiro. Seara Jurídica, 1(3), 8–29. Recuperado a partir de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/433

Número

Sección

Artigos