O direito processual penal entre dogmática e crítica
Palabras clave:
Jurisdição, Processo, Dogmática, Crítica, GarantiaResumen
O artigo aborda criticamente os temas de jurisdição e processo dentro das ciências processuais, destacando a superação de discursos dogmáticos tradicionais e enfatizando a função garantidora desses institutos contra o arbítrio punitivo do Estado.
Citas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 1014p.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 7. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1995. 348p.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal; introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 1997. 256p.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 13. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1997. 364p.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2000. 578p.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón; teoria del garantismo penal. Tradução de Perfecto Andrés Ibáñez et al. 3. ed. Madrid: Ed. Trota, 1998. 991p.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996. 368p.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Moraes. Rio de Janeiro: Nau Ed. 1999. 160p.
___________. Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. 19. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 262p.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991. 34p.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 6. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1997. 435p.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 1996. p. 79-92.
KHUN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1998. 257p.
LUHMANN, Niklas. Sistemas sociales: lineamientos para una teoría general. Rubí, Barcelona: Anthropos Ed. 1998. 445p. (Autores, Textos y Temas Ciencias Sociales, 15).
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. 2. ed. Lisboa: Ed. Estampa, 1989. 330p.
MONTERO AROCA, Juan. El derecho procesal en el siglo XX. Valencia: Ed. Tirant lo Blanch, 2000. 142p.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 138p.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice; o social e o político na pós-modernidade. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 1999. 348p.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da constituição do Direito. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 1999. 264p.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. 4v.
ZAFFARONE, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Pedrosa e Amir da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1999. 281p.
__________; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. Parte geral. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1997. 893p.
