LA AMENAZA A UN DERECHO COMPORTA UN DAÑO
Keywords:
Derecho, Análisis Del Daño, Responsabilidad CivilAbstract
La amenaza a un derecho comporta un daño en el análisis del daño como presupuesto de la responsabilidad civil debe haber una ponderación acerca del alcance del mismo, particularmente con el objetivo de verificarse si la amenaza a un derecho comporta un daño pasible de responsabilidad. Obviamente que, en esta perspectiva, tiene que indagarse no solamente los matices que involucran la definición de daño, sino también los fundamentos y la función social de la responsabilidad civil.
References
ALSINA, Jorge Bustamante. Teoria general de la responsabilidad civil. 3.ª ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1997.
ALVES, José Carlos Moreira. Conferência Inaugural da I Jornada de Direito Civil, (Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.). Brasília: CJF, 2003.
ALVIM, Agostinho Neves de Arruda. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. 4. ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 1972.
ALVIM, José Manoel de Arruda. Direitos sociais: qual é o futuro? Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, v. 403, p. 3-30, maio/junho 2009.
ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito: introdução e teoria geral. Uma perspectiva luso-brasileira. 4. ed. rev. Ed. Verbo, 1987.
AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Teoria geral das obrigações. 9. ed. rev. e atua. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
BOBBIO, Norberto. Teoría general del derecho. 2. ed. Santa Fé de Bogotá – Colombia: Temis, 1999.
CAHALI, Yussef Said. Dano e indenização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do direito. Trad. Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: LEJUS, 1999.
CARVAL, Suzanne. La responsabilité civile dans as fonction de peine privée. Paris: L.G.D.J, 1995.
CASILO, João. Dano à pessoa e sua indenização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
CASTRONOVO, Carlo. La nuova responsabilità civile. Seconda edizione. Milano: Giuffrè, 1997.
CORDEIRO, Antônio Menezes. Tratado de direito civil português. v. I - Parte geral, tomo I. Coimbra: Almedina, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DINIZ, Maria Helen. Curso de direito civil brasileiro. v. 7: responsabilidade civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DONNINI, R. Ferraz. Prevenção de danos e a extensão do princípio neminem laedere. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. J. Baptista Machado. 9. ed. Lisboa: Fundação Caloste Gulbenkian, 2004.
FERRI, Luigi. La autonomia privada. Tradução espanhola. Madrid: Ed. Revista de Derecho Privado, 1969.
GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, Pablo Stolze; Rodolfo. Novo curso de direito civil: Responsabilidade civil. v. III. 6 rev. e atua. São Paulo: Saraiva, 2008.
GALLO, Paolo. Pene private e responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1996.
GALVES, Carlos Nicolau. Manual de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3ª Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19. ed. rev. atua. e aumentada, de acordo com o Código Civil de 2002, por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Luiz da Cunha. Princípios de directo civil luso brasileiro. v. II – Direito das Obrigações. São Paulo: Max Limonad, 1951.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Evolução histórica do direito privado – sistemas jurídicos. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (coordenadores). Teoria geral do direito civil. São Paulo: Atlas, 2008.
GRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade civil na engenharia genética. São Paulo: Federal, 2006.
JORGE, Fernando de Sandy Lopes Pessoa. Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.
JOSSERAND, Louis. Cours de droit civil positif français. v. II. 3. ed. Paris: Recueil Sirey, 1933.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KROETZ, Maria Cândida do Amaral. Considerações acerca da fixação do montante da indenização por dano moral. In: FACHIN, Luiz Edson (coord.). Repensando os fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. tomo I. Trad. y notas Jaime Santos Briz. Madri: Revista de Derecho Privado, 1958.
LORENZETTI, Ricardo Luís. La responsabilidad civil. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 46, p. 41-76, 2003.
MACHADO NETO, Antônio Luís. Compêndio de introdução à ciência do direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.
MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, Leon. Traité théorique et pratique de la responsabilité civile delectuele et contractuelle. t. 1 e 3. 4 ed. Paris: Librarie du Recuel Sirey, 1950.
MEIRA, José de Castro. O ilícito civil e o ilícito penal. BDJur. Brasília - DF, 26 mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/16730>. Acesso em: 01 fev. 2010.
MOSSET ITURRASPE, Jorge. Responsabilidad por Daños. t. I e V. Santa Fé: Rubinzal–Culzoni, 2007.
NANNI, Giovanni Ettore. A evolução do direito civil obrigacional: a concepção do direito civil constitucional e a transição da autonomia da vontade para a autonomia privada. In: LOTUFO, Renan (Coord.). Cadernos de direito civil constitucional: Caderno 2.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Dano moral e patrimonial: fixação do valor indenizatório. Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 21, p. 11-22, 2005.
NUCCI, Guilherme de Souza. Da ilegitimidade. Jornal Carta Forense. Divulgado em 04 set. 2006. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=475>. Acesso em: 21 abr. 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: Introdução ao direito civil constitucional. Trad. Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. t. XXII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958.
PRÉVÔT, Juan M. La polivalente función del daño y sus concomitâncias com la relación de causalidad. Publicado em 2008. Disponível em: <http://www.astrea.com.ar/frames.php?what=/files/articles/doctrina0233.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2010.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed., São Paulo: Saraiva, 1999.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. In: CARVALHO NETO, Inácio de. (coord.). Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2009.
SHARKEY, Catherine. Punitive Damages as Societal Damages. The Yale Law Journal, v. 113:347, 2003. Disponível em: . Acesso em: 1 abr. 2010.
SILVA, Clóvis do Couto e. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 667, 1991.
TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre o nexo de causalidade. Revista trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, ano 2, v. 6, p. 1-19, abr-jun/2002.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao novo código civil: dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da Decadência. Da prova. v. III, t. II (arts. 185-232). 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em geral. v. I, Coimbra: Almedina, 2005.
VILLEY, Michel. Esboço histórico sobre o termo responsável. Trad. André Rodrigues Corrêa. Revista Direito GV. São Paulo. v. 1, n. 1, maio/2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Fernanda Ivo Pires
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciada sob uma licença Creative Commons https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
