Realidade familiar atual

necessidade de respeito à autonomia privada

Authors

  • Lorena Moura Boente Universidade Federal da Bahia. Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Keywords:

reflection, society, Family, evolution, Private autonomy

Abstract

This article proposes a reflection of actual Family right and your socials consequences, on a constitucionalization of the civil right. To better comprehension of the theme proposes it ́s necessary understanding that while the society changes, some value and concepts evolve too, as a Family right and it ́s relationed rights. although the family concept even be oriented to discipline specially the relations originated from the marriage, will be shown that because of society ́s evolution, opening of the 1988 Federal constitution, and the recent innovation of the sTF accepting the homosexual unions, we have to recognize the appearance of new kinds of families that bring consequences to the legal area and claim to the necessity of private autonomy respect

Author Biography

Lorena Moura Boente, Universidade Federal da Bahia. Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Advogada. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

References

ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Direito de família mínimo: possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no direito de família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

ALVES, Maria Bernadete Martins; ARRUDA, Suzana Margareth. Como fazer referências: bibliográficas, eletrônicas e demais formas de documentos. 2003. Disponível em: <http://www.bu.ufsc.br/home982.html>. Acesso em 16 set. 2009.

AMARAL, Sylvia Mendonça. O novo Direito de Família. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=333>. Acesso em: 26 ago. 2009.

BARROS, Sérgio Resende de. Direitos Humanos e Direito de Família. Disponível em: <http://www.srbarros.com.br/artigos.php?Textid=85>. Acesso em: 01 set. 2009.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BITTAR, Carlos Alberto. O Direito de Família e a Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

BÔAS FILHO, Orlando Villas. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

____ . Reconstrução do conceito de contrato: do clássico ao atual. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio. Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República do Brasil. Vade Mecum Saraiva. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL COMENTADO. Vol.II. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1945.

DELINSKI, Julie Cristine. O novo direito da filiação. São Paulo: Dialética, 1997. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

____ .O compromisso do IBDFAM. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2009.

____ . União homoafetiva: o preconceito & a justiça. 4.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família: Elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

GRECO, John; SOSA, Ernest. Compêndio de Epistemologia. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição.Tradução de: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Safe, 1997, p.24.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Safe, 1991.

KUHN, Thomas S. O caminho desde a estrutura. Tradução de: Cesar Mortari. São Paulo: Unesp, 2006.

LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. Prefácio de Aurélio Wander Bastos. 8.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização nas relações de família. In: BITTAR, Carlos Alberto. O Direito de Família e a Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

LUBISCO, Nídia M. L; VIEIRA, Sônia Chagas. Manual de Estilo Acadêmico: Monografia, Dissertações e Teses. 2.ed. Salvador, Edufba, 2003.

MADALENO, Rolf. Novas perspectivas no Direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

NEIVA, Gerivaldo Alves. A união homoafetiva na jurisprudência. Arpen Brasil. São Paulo, 2009. Disponível em: <http://www.arpenbrasil.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1963&Itemid=83>. Acesso em: 09 set. 2009, p.2.

NERY JUNIOR, Nelson. Código civil comentado e legislação extravagante. 3.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil Constitucional. Renovar: Rio de Janeiro, 2002.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito de família. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

SANTOS, Wellington Fonseca dos. Família, Homossexualidade e a Adoção de Menores: Um Tino Epistemológico. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2009.

SARMENTO, Daniel. Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p.73.

TAVARES, André Ramos. Fronteiras da hermenêutica constitucional. São Paulo: Método, 2006.

TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do Direito Civil. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

____ . A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares. Disponível em: <http://www2.uerj.br/~direito/publicacoes/publicacoes/diversos/tepedino_3.htm> Acesso em: 26 ago. 2009.

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Manual de Trabalhos Acadêmicos. Lauro de Freitas: Bahia, 2008.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: RT, 1993.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Published

2012-02-03

How to Cite

Boente, L. M. (2012). Realidade familiar atual: necessidade de respeito à autonomia privada. Seara Jurídica, 1(7), 34–55. Retrieved from https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/470

Issue

Section

Artigos