Transconstitucionalismo na união européia
avanço ou retrocesso?
Keywords:
Transconstitucionalismo, união europeia, Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, soberaniaAbstract
Esse artigo faz uma breve análise do transconstitucionalismo na união europeia operando como uma possibilidade de diálogo entre a comunidade europeia e os estados partes. O transconstitucionalismo não será defendido como um substituto ao constitucionalismo clássico destituindo a constituição e soberania nacional dos estados. Além disso, evidenciará a relação entre o Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia e as cortes constitucionais dos estados, buscando um equilíbrio nas situações de conflitos entre eles.
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