A influência da concepção moderna no direito de greve dos servidores públicos brasileiros
Keywords:
Concepção Moderna, Direito de Greve, Servidores Públicos, Sociologia JurídicaAbstract
O artigo analisa as relações de trabalho sob a perspectiva da Sociologia Jurídica, abordando a influência da concepção moderna no direito de greve dos servidores públicos no Brasil. A discussão é centrada na complexidade das relações entre os entes sociais, reguladas por princípios de mercado e Estado, e como estas influências moldam as práticas de greve e negociação coletiva.
References
ALVES, Alaôr Caffé; SOARES, Alcides R; BITTAR, Eduardo O. B. et al. Direito Sociedade e Economia: leituras marxistas. Baurueri, SP: Manole, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Art. 3° inciso I; art. 37 inciso XII; art. 9°. 4 ed. São Paulo: Editora Rideel, 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n°19, de 4 de junho de 1998. Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal. 4 ed. São Paulo: Editora Rideel, 2008.
BRASIL. Código Penal. Artigos 197 ao 207. 4 ed. São Paulo: Editora Rideel, 2008.
BRASIL. Lei n°. 8.112, De 11 de Dezembro de 1990. 4 ed. São Paulo: Editora Rideel, 2008.
BRASIL. Lei n°. 7.783 De 28 de Junho de 1989. 4 ed. São Paulo: Editora Rideel, 2008.
LUME, vaga. O Rappa - Minha Alma. [S.l.]. Disponível em: . Acesso em: 3 de maio, 2008, 21:50.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. V. 1. Cap. 02: Para uma concepção pós-moderna do direito. Para des-pensar o direito. P. 164-188.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995. Cap. 07: A Sociologia dos Tribunais e a Democratização da Justiça. P. 161-181.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995. Cap. 04: O Social e o Político na transição Pós-Moderna. P. 75-93.
SANTOS, Boaventura de Souza. Notas sobre a história jurídico-social de Pasargada. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim (orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica.
