CRISE MIGRATÓRIA OU CRISE DA UNIÃO EUROPEIA?

Abstract

A degradação progressiva do direito do asilo e da imigração da União Europeia (UE) coincide com “crises geopolíticas”, provocando ondas migratórias que são incorretamente chamadas de “crises migratórias”. Neste ensaio, queremos mostrar que a tendência das autoridades dos países europeus a responder às crises políticas provocadas por conflitos armados, por exemplo, com modificação sistemática do seu direito de asilo e imigração, renegando sempre seus valores esculpidos nos seus textos fundadores e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, podem enfraquecer a longo prazo a própria organização regional. O primeiro movimento de fechamento das fronteiras ocorreu logo depois da “Primavera Árabe” que desestabilizou o Oriente Médio e o continente africano. O segundo está ligado às consequências dos atritos diplomáticos entre a UE e a Bielorrússia. Para os fins pretendidos neste ensaio, realiza-se uma abordagem qualitativa do problema, sendo a pesquisa de natureza exploratória, utilizando-se do procedimento metodológico da pesquisa bibliográfica e documental, através da análise de doutrinas, legislações, decisões jurisprudenciais e demais textos da imprensa relacionados ao tema.