A dignidade da pessoa humana

violência contra o idoso e sua proteção penal

Resumo

Este artigo tem por objeto tecer alguns comentários sobre a condição do idoso na sociedade brasileira, fato que fere sensivelmente a dignidade da pessoa humana. Para o desenvolvimento deste trabalho levaremos em consideração, preliminarmente, os Direitos Humanos, demonstrando que eles possuem uma valoração desde há muito tempo e a sua conservação é fator preponderante a uma vida com dignidade. O tratamento dado ao velho ou idoso no decorrer dos tempos sofreu mudanças, especificamente em algumas sociedades, sendo que atualmente se apresenta como item merecedor de preocupação de órgãos das Nações Unidas, sendo certo que neste século já ocorreram esforços para adequar a vida do idoso ao ambiente social em que vivem. Tal preocupação concentra-se ao fato da incidência da violência sofrida por esta parte da sociedade, vinda de várias direções, inclusive no ambiente familiar, por aqueles que em tese deveriam tem cuidado para com eles. No âmbito do nosso País, temos o Estatuto do Idoso que direciona este tratamento, fornecendo direitos aos idosos para que eles tenham um restante de vida mais confortável em todos os aspectos, abordando, também, tipos penais que estarão incursos aqueles que ofenderem a determinados direitos assegurados a eles. Finalizando são abordados pontos que favoreceriam uma melhor dignidade de vida para estes seres humanos.