Contratações públicas sustentáveis

uma análise sob a ótica do princípio da isonomia

Autores

  • Nathália Farjala Ferraz Souza Universidade Salvador

Referências

BIDERMAN, Rachel et al. Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Disponível em: <http://www.gvces.com.br/arquivos/36/Guia-de-compras-publicas-sustentaveis.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2014.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: tentativa de definição. Disponível em: <http://leonardoboff.wordpress.com/2012/01/15/sustentabilidade-tentativa-de-definicao/>. Acesso em: 28 jun. 2014.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 28 ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 12.349 de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Brasília, DF: Senado Federal, 2010.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

FERREIRA, Daniel. A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

FERREIRA, Daniel; MACIEL FILHO, Fernando Paulo da Silva. A funcionalização das licitações e dos contratos administrativos com vistas à promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0cbed40c0d920b94>. Acesso em: 20 ago. 2014.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

JUSTEN FILHO, Marçal. Desenvolvimento nacional sustentado: contratações administrativas e o regime introduzido pela Lei nº 12.349/2010. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 50, abril 2011. Disponível em: <http://www.justen.com.br//informativo.php?&informativo=50&artigo=1077&l=pt>. Acesso em: 12 ago. 2014.

MEDAUAR, Odete. Direito Adminstrativo Moderno. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

MEIRELLES, Helly Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 29ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Nobel/Fundap, 1993.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. v.3. São Paulo: Malheiros, 2004.

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Publicado

2016-01-12

Como Citar

Souza, N. F. F. (2016). Contratações públicas sustentáveis: uma análise sob a ótica do princípio da isonomia. Seara Jurídica, 1(14), 1–30. Recuperado de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/550

Edição

Seção

Artigos