Importância social da abertura dinâmica do direito

Resumo

O escopo deste artigo não foi fazer um estudo da atividade de descrever o direito, ou seja, de dizer o que é o direito de uma forma objetiva. Tão pouco se pretendeu decompor a ideia de direito, ou descrever sua origem. O que se quis foi buscar traduzir a importância da abertura dinâmica do direito para a sociedade, respaldando o entendimento acerca da imprescindibilidade da evolução constante do fenômeno jurídico como instrumento de justiça e pacificação social, constatada não só pela positivação de novos direitos, mas, também, pela interpretação legítima, do direito vigente, garantindo-se a aplicação justa e construtiva das normas jurídicas. Daí partiu-se, inicialmente, de indagações acerca do que é direito, qual a sua essência, como se apresenta, como é entendido e aplicado, em que afeta a sociedade, porque não pode ficar em mora com os fatos e porque se espera que seja justo. Em seguida, admitiu-se a definição de direito como uma linguagem de textura aberta. Aberta, porque por mais que se tente definir e preencher, lacunas sempre haverão de existir, pois nunca se conseguirá um conceito de direito pronto e fechado como pretendiam os positivistas. Assim, ressaltou-se a necessidade da interpretação da norma jurídica como atividade indispensável, ainda nos casos fáceis, abandonando-se por completo a pura aplicação da fórmula da subsunção pelo aplicador do direito. Por fim, demonstrou-se a importância social da dinâmica do direito proporcionada pela textura aberta e pela interpretação, que permitem que o fenômeno jurídico avance, e evolua junto com a sociedade, se afastando o menos possível da realidade.