Guarda compartilhada concedida a pais em situação de conflito
uma análise crítica
Palavras-chave:
Guarda compartilhada, Princípio do melhor interesse, Criança e adolescenteResumo
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que a guarda compartilhada concedida a pais em situação de conflito poderá ultrajar o princípio do melhor interesse do menor. Visa-se assim, analisar os efeitos da fixação compulsória da guarda compartilhada e verificar que a aplicação da guarda compartilhada, quando há um clima hostil entre os pais, pode gerar alienação parental ferindo o melhor interesse da criança e do adolescente. Por fim, busca também apresentar e analisar decisão paradigmática do Superior Tribunal Justiça que versa sobre o instituto da guarda compartilhada, pretendendo entender como ocorre a responsabilização conjunta na prática.
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