A independência funcional dos membros do Ministério Público

Autores

  • Rômulo de Andrade Moreira Ministério Público do estado da Bahia. Universidade Salvador - UNIFACS. Universidade de Salamanca/Espanha. Association Internationale de Droit Penal. Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Instituto Brasileiro de Direito Processual. Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. FUFBa. Faculdade Baiana.

Biografia do Autor

Rômulo de Andrade Moreira, Ministério Público do estado da Bahia. Universidade Salvador - UNIFACS. Universidade de Salamanca/Espanha. Association Internationale de Droit Penal. Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Instituto Brasileiro de Direito Processual. Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. FUFBa. Faculdade Baiana.

É Procurador de Justiça do Ministério Público do estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS (Curso então coordenado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (atualmente exercendo a função de Secretário). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana. Autor das obras “Curso Temático de Direito Processual Penal” e “Comentários à Lei Maria da Penha” (em coautoria com Issac Guimarães), ambas editadas pela editora Juruá, 2010 (Curitiba); “A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares” (2011), “Juizados especiais Criminais – O Procedimento Sumaríssimo” (2013) e “A Nova Lei de Organização Criminosa”, publicadas pela editora LexMagister, (Porto Alegre), além de coordenador do livro “Leituras Complementares de Direito Processual Penal” (editora JusPodivm, 2008). Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados no Brasil.

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Publicado

2014-12-11

Como Citar

Moreira, R. de A. (2014). A independência funcional dos membros do Ministério Público. Seara Jurídica, 2(12), 1–5. Recuperado de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/534

Edição

Seção

Artigos