Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico

Autores

  • Rodrigo Andrade de Almeida Centro Universitário Jorge Amado. Universidade Federal da Bahia.

Biografia do Autor

Rodrigo Andrade de Almeida, Centro Universitário Jorge Amado. Universidade Federal da Bahia.

Professor de Direito Constitucional e Direito Civil do Centro Universitário Jorge Amado. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Advogado.

Referências

BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo, Ícone, 1995.

____ . Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. 3.ed. São Paulo: Mandarim, 2000.

____ . Teoria da norma jurídica. Bauru: edipro, 2001.

____ . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 2.ed. Madrid: trotta, 2005.

COMANDUCCI, Paolo; GUASTINI, Riccardo (org.). Analisi e diritto 1998. turim: Giappichelli, 1999.

____ . Analisi e diritto 2002-2003. turim: Giappichelli, 2004. Disponível em: <http://www.giuri.unige.it/intro/dipist/digita/filo/testi/analisi_2002/18FeR_2.PDF>. Acesso em: 12 dez. 2008.

COStA, Judith Martins. A boa-fé no direito privado. São Paulo: Rt, 2000.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto Ramos (org.). Teoria do direito neoconstitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico? São Paulo: Método, 2008.

DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição. São Paulo: Landy, 2006.

FERRAZ JUNIOR, tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 4.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2003.

KELSEN, Hans. O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOSANO, Mario G. La dottrina pura del diritto: bilancio d’una teoria, bilancio di un secolo. In.: Seminario presso na Universidad Carlos III de Madrid. Madrid: [s/n.], 2004. “Paper” disponibilizado para os alunos do Doutorado em Filosofia de los Derechos Fundamentales da Universidad Carlos III de Madrid.

GARCÍA MANRIQUE, Ricardo. Acerca del valor moral de la seguridad jurídica. in.: Doxa: quadernos de filosofia del derecho, n. 26, 2003. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2008.

SANTIAGO NINO, Carlos. Introducción al análisis del derecho. 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 1980.

SANTOS, Boaventura de Souza. Crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2002.

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

____ . Teoria do direito: primeiras lições. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

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Publicado

2013-02-13

Como Citar

Almeida, R. A. de. (2013). Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico. Seara Jurídica, 1(9), 59–91. Recuperado de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/489

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Artigos