União homoafetiva

uma reflexão civil e constitucional

Autores

  • Siomara Campos Moreira Universidade Federal da Bahia. Faculdade Sete de Setembro. Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil.
  • Fábio Periandro de Almeida Hirsch Universidade Federal da Bahia. Universidade Católica do Salvador. Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade do Estado da Bahia. da Universidade Jorge Amado. Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil.

Palavras-chave:

Homossexualidade, União Homoafetiva, Casamento Civil Igualitário, Família Homoafetiva, Constitucionalização do Direito Civil

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estudar o instituto da união homoafetiva em conformidade com os aspectos constitucionais e civis do direito brasileiro no contexto jurídico e social da atualidade, ressaltando a constitucionalidade da união civil homoafetiva em respeito à dignidade da pessoa humana e as suas consequências no âmbito do direito civil e outros.

Biografia do Autor

Siomara Campos Moreira, Universidade Federal da Bahia. Faculdade Sete de Setembro. Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil.

Mestranda em Direito pela UFBA. Possui graduação em Direito pela Faculdade Sete de Setembro, com Especialização Lato Sensu em "Direito Civil", "Direito Contratual" e "Docência do Ensino Superior e Tutoria deEducação a Distância". Integrante do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil -SPDDF, grupo certificado no DGP do CNPQ.

Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Universidade Federal da Bahia. Universidade Católica do Salvador. Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade do Estado da Bahia. da Universidade Jorge Amado. Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil.

Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Graduado pela Universidade Católica do Salvador (1997-2001). Credenciado como integrante do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD-UFBA) para o biênio 2021-2022. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e de Jurisdição Constitucional da Faculdade Baiana de Direito e da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Coordenador do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil -SPDDF, grupo certificado no DGP do CNPQ. Advogado e Árbitro.

Referências

ASSIS, Reinaldo Mendes de. União entre homossexuais: aspectos gerais e patrimoniais. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 52, nov. 2001. Disponível em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2432. Acesso em 07/10/2010.

BARROSO, Luís Roberto. Diferentes mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil, Revista de Direito do Estado, nº 5, pp. 167-178, 2007.

BORTOLI, Adriano de. Garantismo Jurídico, Estado Constitucional de Direito e Administração Pública. CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, XVIII. Anais. Manaus, Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/adriano_de_bortoli.pdf. Acesso em: jan. 2015.

BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos. Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e essenciais para o acesso à Justiça. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr 2010. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7538. Acesso em dez 2014.

CHIARINI JÚNIOR, Enéas Castilho. A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/4902/a-uniao-homoafetiva-sob-o-enfoque-dos-direitos-humanos. Acesso em: 07 out. 2014.

FARO, Julio Pinheiro; PESSANHA, Jackelline Fraga. O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no brasil. Disponível em: http://direitohomoafetivo.com.br/anexos/artigo/121feaf705d0e755bbf2e1fb113aba748d4.pdf. Acesso em: Jan. 2015.

FONTANELLA, P. União homossexual no direito brasileiro a partir do garantismo jurídico. Revista da ESMESC. , v.11, p.81 – 113, 2005.

FRY, Peter. O que é homossexualidade? / Peter Fry e Edward MacRae. – São Paulo: Abril Cultural; Brasiliense, 1985. (Coleção primeiros passos; 26).

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 14. Ed. Ver., atual e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2012.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012.

MAIA, Alexandre da. O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli –notas preliminares. Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 41-46, jan./mar. 2000. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/553>. Acesso em: jan. 2015.

Registro Civil 2013: Brasil teve 3,7 mil casamentos de cônjuges de mesmo sexo. Disponível em: < http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2781>. Acesso em: dez. 2015.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25. ed. revisada e atualizada. São Paulo : Malheiros Editores, 2005

SILVEIRA BUENO, Francisco. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: FDT/Lisa, 1996.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único/ Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. –Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

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Publicado

2020-02-03

Como Citar

Moreira, S. C., & Hirsch, F. P. de A. (2020). União homoafetiva: uma reflexão civil e constitucional. Seara Jurídica, 1(18), 1–13. Recuperado de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/465

Edição

v. 1 n. 18 (2020)

Seção

Artigos

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