Indignidade nas relações laborais
Palavras-chave:
indignidade, Poder, assédio Moral, ideologia, MudançaResumo
O presente trabalho apresenta a História do direito entrelaçada com a evolução histórica do Brasil, evidenciando a presença das relações de poder estabelecidas à época e suas consequentes mazelas na contemporaneidade. Nesse contexto histórico, foi possível delinear o objeto pretendido, qual seja, a indignidade nas relações laborais. Estas são marcadas por inúmeras práticas de violência e assédio moral, as quais destroem o psicológico do trabalhador, que, muitas vezes, por medo do desemprego, atura tal situação. Com efeito, torna-se notória a inobservância do princípio constitucional fundamental: a dignidade da Pessoa Humana. Em outro aspecto, verifica-se a possibilidade de mudança, uma vez que a história do direito é marcada por experiências de lutas, e estas se fazem necessárias para a construção dos direitos da classe oprimida. A perspectiva da democracia aqui abordada apresenta-se como uma ideologia burguesa, capaz de incutir no povo anseios tidos como próprios, quando, na verdade, não passam das suas próprias aspirações, bastando uma análise crítica para perceber o descaso da classe dominante em relação ao operariado.
Referências
AGUIAR André Luiz Souza. Assédio Moral: O Direito a Indenização pelos Maus Tratos e Humilhações. 2. ed. São Paulo: LTR, 2006.
BARBOSA, Lúcio. Cidadão. 1979.
BRASIL. Constituição Federal. Diário Oficial da União n. 191-A, 1988.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 39 Ed. Editora Juspodivm, Salvador, 2009
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho- 79 Ed. Editora LTr, São Paulo, 2008.
HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. Incertezas e Promessas. Direitos Sociais na História do Brasil Presente. BITTAR, C. B. História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. Editora Atlas.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. Editora Martin Claret, São Paulo, 2009.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia. Cortez Editora. São Paulo, 1994.
PRUDENTE, Wilson. A verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil- vol.I. Editora Impetus, Rio de Janeiro, 2009.
VAZQUEZ, Petilda Serva. Momento: Intervalo Democrático e Sindicalismo: Bahia (1942-1947). Salvador: Unijorge, 2009.