Contrato de consórcio mercantil
Palavras-chave:
consórcio, contrato de consórcio, relação jurídicaResumo
O presente trabalho tem como finalidade, sem a pretensão de exaurir a matéria, e como o próprio título já denúncia, estudar o contrato de consórcio mercantil. A intenção é analisar o conceito do consórcio e do contrato de consórcio, a relação jurídica e seus elementos, e a incidência das disposições consumeristas.
Referências
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000.
AMORIM, Consuelo. Disponível na internet no site: www.consueloamorim.com. br/teste/arquivos/artigo/art_026.doc. Acesso em 18.abril.2009.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS De CONSÓRCIO. História do Consórcio. Disponível na internet no site http://www. abac.org.br/. Acesso em 19.abril.2009.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível na internet no site http://www.bcb.gov.br/FIS/Consorcios/Port/est2009/03/quadro1_4.pdf. Acesso em 24.maio.2009
____ . Disponível na internet no site http://www.bcb.gov.br/FIS/Consorcios/ Port/est2009/03/quadro214.pdf. Acesso em 24.maio.2009.
______. Consórcios. Disponível na internet no site http://www.bcb.gov.
br/?CONSINTRO. Acesso em 04.abril.2009.
____ . Circular 3.432/2009. Disponível na internet no site https://www3.bcb. gov.br/normativo/detalharNormativo.do?N=109009066&method=detalharNorma tivo. Acesso 04.abril.2009.
____ . Circular 3.433/2009. Disponível na internet no site https://www3.bcb. gov.br/normativo/detalharNormativo.do?N=109009067&method=detalharNorma tivo. Acesso 04.abril.2009.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. O Conceito Jurídico de Consumidor. Disponível na internet no site: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/ handle/2011/8866, acesso em 19.ago.2008.
BITTAR, Carlos Alberto. Contratos Civis. 3. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
BONATTO, Cláudio; MORAeS, Paulo Valério Dal Pai. Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor: principiologia, conceitos, contratos atuais. 5. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
BRASIL, Código de Defesa do Consumidor. Disponível na internet no site http:// www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htm. Acesso em 20.maio.2009.
____ . Código Civil. Disponível na internet no site http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/ L10406.htm. Acesso em 18.abril.2009.
____ . Constituição Federal de 1988. Disponível na internet no site http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 19.abril.2009.
____ . Lei 5.768/1971. Disponível na internet no site http://www3.dataprev.
gov.br/SISLeX/paginas/42/1971/5768.htm. Acesso em 04.abril.2009.
____ . Lei n. 8.177/1991. Disponível na internet no site http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L8177.htm. Acesso 04.abril.2009.
____ . Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. Disponível na internet no site https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm. Acesso em 19.abril.2009.
____ . Lei n. 11.795/2008. Disponível na internet no site https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11795.htm. Acesso em 04.abril.2009. CARVALHO, Deypson Gonçalves. O Tratamento Contábil das Administradoras e Grupos de Consórcio no Brasil. Disponível na internet no site http://www.unbcontabil. unb.br/Volumes/v4n2/69a107.pdf. Acesso em 18.abril.2009.
CHAMONE, Marcelo Azevedo. A relação jurídica de consumo: conceito e interpretação. Disponível na internet no site: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto. asp?id=10069. Acesso em: 10.jul.2007.
DANIEL, emerson Signoberto. A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio. Jus Navigandi, teresina, ano 5, n. 49, fev. 2001. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=569>. Acesso em: 27.mar. 2009.
FADUL, tatiana Cavalcanti; CAStRO, Luana Santos de. Nova Lei de Consórcio. Disponível na internet no site http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20081126132756371&mode=print. Acesso em 04.abril.2009.
GAGLIANO, Pablo Stolz; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. v.1. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MARTINS, Plínio Lacerda. O conceito de consumidor no Direito comparado. Jus Navigandi, teresina, ano 5, n. 49, fev. 2001. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=691>. Acesso em: 05 mar.2008.
MISTÉRIO DA FAZeNDA. Decreto 70.951/1972. Disponível na internet no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D70951.htm. Acesso 04.abril.2009.
MOREIRA, egon Bockmann. Os Consórcios Empresariais e as Licitações Públicas. In Revista eletrônica de Direito Administrativo econômico. N. 3 – ago./set./out/2005. Salvador IDPB, 2005. Disponivel na internet no site http://www.direitodoestado. com/revista/ReDAe-3-AGOStO-2005-eGON%20BOCKMANN.pdf. Acesso em 19.abril.2009.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições ao Direito Civil: introdução ao Direito civil e teoria geral de Direito civil. v.1. 21. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006. PLANALtO. Consórcios Públicos. Disponível na internet no site http://www.planalto.gov.br/sri/consorcios/consorcios.htm. Acesso em 24.abril.2009.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. V. 2. 25. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da. OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO
AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Dissertação apresentada para aprovação no Programa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Pós-Graduação em Direito, Programa de Mestrado em Direito do estado, 2008. Disponível na internet no site http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1822. Acesso em 24.abril.2009.
SILVA, Milton Vieira da. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor entre os consorciados. Jus Navigandi, teresina, ano 7, n. 64, abr. 2003. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2009.
SORJ, Bernardo. A Nova Sociedade Brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
SOUZA, Rodrigo de Paula. Questões polêmicas sobre sistema de consórcio. Cabimento do Código de Defesa do Consumidor e devolução imediata de valores pagos por consorciado desistente. Jus Navigandi,teresina, ano 9, n. 786, 28 ago. 2005. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2009.
STEIN, Staell dos Santos. Estratégia de Inserção Bancária no Setor de Consórcio Mercantil: o caso do banco do Brasil. Dissertação apresentada para aprovação no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Regional de Blumenal – FURB – Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA. Ago.2006. Disponível na internet no site http://proxy.furb.br/tede/tde_arquivos/2/tDe-2007-05-23t065545Z-297/Publico/Diss%20Staell%20dos%20Santos%20Stein.pdf. Acesso em 19.abril.2009.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: teoria geral e direito societário. V. 1. São Paulo: Atlas, 2008.
TREVAS, Vicente Y Plá. A Lei dos Consórcios Públicos como um Novo Instrumento de Fortalecimento da Federação Brasileira. Disponível na internet no site http://www. franca.unesp.br/cadir/pdf/aleidosconsorciospublicos.pdf. Acesso em 24. abril. 2009.
