Títulos jurídicos concedidos pela administração pública às organizações do terceiro setor

Autores

  • Katiani Lucia Zape Universidade Católica do Salvador

Palavras-chave:

terceiro setor, títulos, certificado, qualificação

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o esclarecimento de dois dos principais títulos, jurídicos voltadas para as organizações do terceiro setor: Título de utilidade Pública Federal e a qualificação de Organização da sociedade civil de interesse Público. O estudo não tem o intuito de apontar a melhor ou pior opção, mas oportunizar um melhor entendimento sobre os mesmos, permitindo assim que a própria organização, de acordo com suas peculiaridades identifique o que melhor atende as suas demandas.

Referências

ARMANI, Domingos. O desenvolvimento institucional como condição de sustentabilidade das ONGs no Brasil. In: AIDS e sustentabilidade: sobre as ações das organizações da sociedade. Disponível em: www.aids.gov.br. Acesso em mai. 2007.

ABONG, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais. Disponível em: http://www.abong.org.br. Acesso em: ago. 2008.

BRASIL, Código Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. BRASIL, Constituição Federal da República Brasileira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

CARDOSO, Ruth; FRANCO Augusto de; OLIVeIRA, Miguel Darcy de. Um novo referencial para a ação social do Estado e da sociedade. Brasília: Conselho da Comunidade Solidária, 2000.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Títulos e Qualificações (DJCTQ). Disponível em: www.mj.gov.br. Acesso em: set. 2008.

____ , Secretaria Nacional da Justiça, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificações (DJCTQ). Disponível em: www. mj.gov.br. Acesso em set. 2008.

MODESTO, Paulo eduardo Garrido. Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil: as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais. Boletim de Direito Administrativo, abr./1998; RTDP 16/178. SZAZI, eduardo. Terceiro Setor – regulação no Brasil. 3 ed. São Paulo: Peirópolis, 2003.

REGULES, Luis eduardo Patrone. Terceiro Setor – regime jurídico das OSCIPs. São Paulo: Método, 2006.

Downloads

Publicado

2010-12-03

Como Citar

Zape, K. L. (2010). Títulos jurídicos concedidos pela administração pública às organizações do terceiro setor. Seara Jurídica, 2(4), 20–34. Recuperado de https://publicacoes.unijorge.com.br/searajuridica/article/view/438

Edição

Seção

Artigos