VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS QUE VIOLAM A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA MULHER
Palavras-chave:
Responsabilidade Civil, Violência Obstétrica, ParturienteResumo
O presente artigo tem por objetivo traçar uma análise da responsabilização imposta aos médicos que violam a integridade física e psíquica da mulher parturiente. Dessa maneira, no que tange às referências empregadas nesta pesquisa, buscou-se na doutrina, nos artigos e nas legislações que versam sobre o tema, assim como, na jurisprudência dos tribunais, compreender de que modo ocorre a responsabilização do médico que comete a violência obstétrica. Aliado a isso, será realizado um breve estudo sobre o instituto da responsabilidade civil, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, desde o seu surgimento até a atualidade, seus elementos e espécies, com foco na responsabilidade civil médica e na violência obstétrica.
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