A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Palavras-chave:
Processo Penal, reconhecimento fotográfico, racismo estrutural, falsas memóriasResumo
O artigo tem por objetivo analisar a influência do racismo estrutural e das falsas memórias no reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal. Para tanto, mediante a adoção do método qualitativo de pesquisa e do levantamento bibliográfico, o texto desenvolver-se-á em três partes, sendo que a primeira versará sobre o racismo estrutural no processo penal, a segunda tratará das características e aplicabilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova e a terceira cuidará da inserção das falsas memórias no processo penal brasileiro através do reconhecimento fotográfico, bem como do entendimento pacificado pelo STJ. Logo, o artigo pretende apontar equívocos e vulnerabilidades do reconhecimento de pessoas, tendo em vista a incidência das falsas memórias e a influência do racismo estrutural.
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