Qualidade da educação pública brasileira

Resumo

Neste artigo não se tem a pretensão de esgotar todas as vert entes responsáveis pela qualidade da educação pública, mas apenas a de visualizar alguns aspectos julgados relevantes, a partir de uma revisão da literatura pertinente. Neste sentido, faz um breve histórico do sistema escolar brasileiro, desde 1549, com a chegada dos jesuítas, até a nova LDB, promulgada em 20/12/1996. Analisam-se, também, os aspectos de financiamento do sistema educacional, os atores envolvidos - professores, alunos e dirigentes escolares, reconhecendo que a qualidade da educação vincula-se ao processo de mobilização social e de capacitação de recursos humanos. A excelência, a ética e a autonomia da escola são tomadas como ponto de partida para que se possa chegar a um enfoque de qualidade, longe daquele de natureza empresarial, por se reconhecer que a escola trabalha com pessoas, com indivíduos únicos, com história e identidade próprias.