Abordagem sobre saneamento básico e limpeza urbana
cenário do bairro de Itapuã, Salvador-BA
Keywords:
Saneamento Básico, Resíduos Sólidos, Limpeza Urbana, SalvadorAbstract
Este estudo foi realizado com o objetivo de realizar uma abordagem crítica sobre os serviços prestados pelo seguimento de limpeza urbana no bairro de Itapuã, Salvador–Bahia, tendo como referência a Política Nacional de Saneamento Básico-11.455/2007 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos-12.305/2010. O bairro de Itapuã foi escolhido como área de estudo por possuir alta densidade populacional e geração significativa de resíduos sólidos urbanos (RSU). Foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental e visitas de campo às empresas Viva Ambiental e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Os serviços de limpeza urbana não eram realizados de forma universalizada em todas as vias do bairro de Itapuã. Foi possível identificar a necessidade de implementação de um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e de melhorias considerando investimentos em tecnologias inovadoras.
References
ABNT. NBR 10.004 – Classificação dos resíduos sólidos. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/marcelabarquet/nbr-abnt-10004-resduos-slidos-classificao>. Acesso em: 08 jun. 2017.
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014. Disponível em:<http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf> Acesso em: 10 de fev.2016.
BAHIA, Lei nº 11.172 de 01 de dezembro de 2008. Política Estadual de Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.mpba.mp.br/atuacao/ceama/informes/2008/lei_11172_2008.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2010, Página 3.
BRASIL, Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.Política Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 05 ago. 2017.
CONAMA. Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril 2001. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=291>. Acesso em: 05 de abr. 2016.
FORTES, Matheus. 200 pontos para coleta seletiva serão implantados em Salvador. Disponível em: <http://www.tribunadabahia.com.br/2015/07/30/200-pontos-para-coleta-seletiva-serao-implantados-em-salvador>. Acesso em 05 de abr. 2017.
FUNASA. Manual de Saneamento. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAY5cAA/manual-saneamento-funasa>. Acesso em: 04 de jul. 2017.
GOLLO et. al. Gestão de Limpeza Urbana: Um investimento para o futuro das cidades. Disponível em: <http://www.duxsaudehumana.com.br/arquivos/gest_limpeza_urbana.pdf>. Acesso em: 04 de ago. 2017.
GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e Expansão Urbana: a persistência de processos"insustentáveis". Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392001000100003&script=sci_arttext>. Acesso em: 06 de ago. 2017.
MANSUR, Gilson Leite Mansur; MONTEIRO, José Henrique R. Penido. Cartilha de Limpeza Urbana. Disponível em: <http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/cartilha_limpeza_urb.pdf>. Acesso em: 01 de maio. 2017.
MESQUITA Jr., José Maria de. Gestão integrada de resíduos sólidos. Rio de Janeiro:Ibam,2007. Disponível em:<http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/01-girs_mdl_1.pdf.>.Acesso em: 10 de jun.2017.
PHILLIPI JUNIOR, Arlindo. Saneamento, saúde, ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005. – (Coleção Ambiental, 2).
PHILLIPI JUNIOR, Arlindo. Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Barueri, SP: Manole, 2012. – (Coleção Ambiental).
SANTANA, Agenilson; BATISTA, Mônica. Manual do Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa16/manual-imprensa.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2017.
SEGALA, Karin; OPRESSA, Izidine; PALALANE, Jaime. Urbanização e Desenvolvimento Municipal em Moçambique. Disponível em: <http://www.compostagem.com.br/textos/gestao_de_residuos_solidos_em_mocambique.pdf>. Acesso em: 01 de abr. 2017.
SERRANO, Laura Mendes; BARBIERE, Alisson Flávio. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Brasil: uma descrição de indicadores de sustentabilidade ambiental aplicáveis à realidade brasileira. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docspdf/ABEP2008_1599.pdf>. Acesso em: 01 de ago. 20.
