HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Palavras-chave:
habitação social, políticas públicas, segregação urbana, participação popular, Brasil.Resumo
O presente artigo dedica-se à análise dos processos de formação e implementação das políticas públicas voltadas para a habitação social no Brasil. A investigação parte de um estudo cronológico das suas manifestações mais significativas, atreladas ao contexto político de cada período. Desta maneira, o estudo visa não apenas descrever as políticas, mas sobretudo elucidar o papel da população, seja demonstrando como ela está efetivamente inserida na tomada de decisões, ou, inversamente, revelando o seu estado de subalternidade e exclusão em relação a essas mesmas decisões.
Referências
AZEVEDO, Sérgio de; ANDRADE, Luís Aureliano Gama de. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. 2011.
AZEVEDO, Sérgio de. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 107-119, 1988.
BALBIM, Renato; KRAUSE, Cleandro. Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 189, 2014. DOI: 10.22296/2317-1529.2014v16n1p189.
BOTAS, Nilce Cristina Aravecchia. Entre o progresso técnico e a ordem política: arquitetura e urbanismo na ação habitacional do IAPI. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
BRANDÃO, D. Q.; HEINECK, L. F. M. Formas de aplicação da flexibilidade arquitetônica em projetos de edifícios residenciais multifamiliares. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 17., 1997, Gramado. Anais… Gramado, 1997.
BRASIL. Senado Federal. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
MAGALHÃES, Sergio. A cidade na incerteza: ruptura e contiguidade em urbanismo. Viana & Mosley, 2007.
MOTTA, Luana Dias. A questão da habitação no Brasil: políticas públicas, conflitos urbanos e o direito à cidade. Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais, 2011.
PEREIRA, Elson Manoel. Planejamento urbano no Brasil: conceitos, diálogos e práticas. Editora Argos, 2013.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Imagens urbanas: os diversos olhares na formação do imaginário urbano. Porto Alegre: Editora da Universidade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1997.
ROLNIK, Raquel. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 31, 2009. DOI: 10.22296/2317-1529.2009v11n2p31.
SPADARO, Andreia Bianchi. Reflexões avaliativas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS em São Vicente: estudo de caso. 2013. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2013.
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