Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos na área de influência da Escola Municipal Novo Horizonte localizada em Salvador-BA
proposta modelo de plano
Palavras-chave:
Resíduos sólidos, saneamento básico, políticas públicas, limpeza urbanaResumo
Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de realizar uma abordagem crítica sobre o manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU), na área de influência da escola municipal Novo Horizonte, através da análise das informações sobre os resíduos gerados e propor soluções com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010 e no Novo Marco Legal do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020. O bairro Novo Horizonte possui alta densidade populacional e comércio, que contribui com o aumento significativo na geração de RSU. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo com visitas e coleta de dados na escola. Foi verificado que a execução dos serviços de manejo de RSU é precária e existe a necessidade de implantação de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, proposto neste estudo, para a área avaliada.
Referências
ABNT. NBR 10.004 – Classificação dos resíduos sólidos. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/marcelabarquet/nbr-abnt-10004-resduos-slidos-classificao>. Acesso: 07 de outubro de 2019.
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2019. Disponível em: <http://abrelpe.org.br/download-panorama-2018-2019/>. Acesso em: 21 de novembro de 2019.
BAHIA, Lei nº 11.172 de 01 de dezembro de 2008. Política Estadual de Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-11172-de-01-de-dezembro-de-2008>. Acesso em 10 de setembro de 2019.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.techoje.com.br/bolttools_techoje/files/arquivos/estudo_selur_2010.pdf>. Acesso em: 04 de novembro de 2019.
GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e Expansão Urbana: a persistência de processos "insustentáveis". Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392001000100003&script=sci_arttext>. Acesso em 13 de setembro de 2019.
PHILLIPI JUNIOR, Arlindo. Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Barueri, SP: Manole, 2012.
PHILLIPI JUNIOR, Arlindo. Saneamento, saúde, ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. Disponível em: <http://casacivil.salvador.ba.gov.br/orcamentos/PPA_2018_2021/include/files/8-%20REGIONALIZA%C7%C3O.pdf>. Acesso em: 10 de setembro de 2019.
SALVADOR, Lei nº 9.069 de 01 de julho de 2016. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Disponível em: <http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/LEI-n.-9.069-PDDU-2016.pdf>. Acesso em: 07 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR. Disponível em: <http://educacao.salvador.ba.gov.br/escola-municipal-novo-horizonte-e-inaugurada-pela-prefeitura/24_10_17_pref-acm-neto_escola-novo-horizonte_foto-valter-pontes_secom9/>. Acesso em: 08 de novembro de 2019.
